Dois problemas ao mesmo tempo
Uma participação societária herdada levanta uma questão sucessória (quem herda as ações e em que proporção) e uma societária (quem vota, quem administra e quem assina enquanto a sucessão está aberta). Ambas precisam de resposta desde as primeiras semanas.
Durante a sucessão
- Coerdeiros das mesmas ações geralmente precisam unificar sua representação perante a sociedade.
- Assembleias, dividendos e decisões de gestão continuam e precisam ser atendidos.
- O estatuto pode prever restrições à transferência ou regras sobre o ingresso de herdeiros.
Transferência das ações
Proferida a declaração de herdeiros, as ações ou quotas são registradas em nome dos herdeiros nos livros da sociedade e, quando necessário, atualiza-se o registro público.
Empresas familiares
Quando alguns herdeiros trabalham na empresa e outros não, os conflitos são frequentes: remuneração, dividendos, controle da gestão. Assessoramos sobre regras de governança, acordos de sócios e, se necessário, compras entre herdeiros.
Nossos sócios combinam a prática sucessória com anos de experiência como advogados internos de empresas multinacionais.
Normas: Lei Geral de Sociedades argentina 19.550; estatuto social; disposições sucessórias do CCCN. A verificar antes da publicação.