Quem representamos
- Brasileiros e outros estrangeiros sem vínculo com a Argentina além dos bens herdados.
- Argentinos que moram no exterior e herdam de um familiar na Argentina.
- Herdeiros de alguém que vivia fora da Argentina mas tinha bens aqui.
- Inventariantes, testamenteiros e trustees nomeados no exterior.
A nacionalidade ou a residência estrangeira não limitam os direitos hereditários na Argentina. Um herdeiro estrangeiro herda nas mesmas condições que um argentino.
Como trabalhamos a distância
- Análise. Examinamos a situação familiar, os bens e os documentos que você já tem e indicamos o que falta.
- Procuração. Redigimos a procuração em espanhol. Você a assina em um consulado argentino ou perante um tabelião do seu país, com apostila.
- Documentos. Indicamos quais certidões você precisa, em que ordem, e como apostilá-las e traduzi-las.
- Processo judicial. Abrimos e acompanhamos a sucessão na Argentina e informamos você em cada etapa.
- Próximos passos. Registro, venda ou transferência de valores, coordenados com tabeliães e contadores.
Na maioria dos casos, não. Algumas etapas podem exigir sua presença ou uma formalidade adicional, como certos procedimentos bancários ou uma determinação específica do juízo. Avisamos assim que identificamos.
Documentos geralmente pedidos do exterior
- Certidão de óbito, se o falecimento ocorreu fora da Argentina.
- Certidões de nascimento e casamento que comprovem o vínculo de cada herdeiro.
- Passaporte ou documento de identidade de cada herdeiro.
- Qualquer testamento feito no exterior.
Documentos públicos estrangeiros em geral precisam de apostila (ou legalização consular se o país não for parte da Convenção da Haia) e, se não estiverem em espanhol, de tradução por tradutor público argentino. Veja nosso guia sobre procurações e apostilas.
Identificação fiscal
Algumas etapas posteriores, como vender um imóvel ou receber valores, podem exigir que o herdeiro estrangeiro obtenha um número de identificação fiscal argentino. Fazemos esse pedido com você.
Normas principais: CCCN arts. 2643–2644; Convenção da Haia de 1961 sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. A verificar antes da publicação.