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Conflitos sucessórios na Argentina

Coerdeiros que não assinam, um administrador que não presta contas, um testamento que deixa alguém de fora. Representamos herdeiros em sucessões litigiosas na Argentina: primeiro negociamos, e litigamos quando é preciso.

Os conflitos mais frequentes

  • Impasse entre coerdeiros para vender, alugar ou partilhar.
  • Um herdeiro que não aparece ou não responde.
  • Defesa da legítima quando um testamento ou doações em vida deixaram um herdeiro necessário com menos do que a lei protege.
  • Impugnação de testamentos por vício de forma ou incapacidade.
  • Conflitos de administração: falta de prestação de contas, uso de bens por um herdeiro, destituição do administrador.
  • Disputas sobre ações em empresas familiares.

Como atuamos

  1. Definimos o que cada herdeiro pode realmente obter segundo a lei argentina, com números.
  2. Buscamos uma partilha ou compra negociada, que costuma ser mais rápida e econômica.
  3. Sem acordo, pedimos ao juiz a partilha, medidas cautelares, prestação de contas ou a nomeação de um administrador neutro.
Experiência judicial na equipe

Nosso sócio fundador Jorge Noro Villagra foi juiz nacional cível em Buenos Aires por mais de vinte e sete anos.

Um herdeiro que não colabora não trava a sucessão

A sucessão pode avançar mesmo que um herdeiro não participe. A lei prevê a citação, a partilha judicial e, quando cabível, a venda dos bens que não podem ser divididos.

Normas: CCCN, disposições sobre partilha, legítima e administração da herança. A verificar antes da publicação.

Herdou bens na Argentina?

Conte-nos sobre a herança. Um sócio analisa cada consulta.

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