Localizar os ativos
Muitas vezes os herdeiros sabem que havia uma conta, mas não onde. No processo sucessório, o juízo pode pedir às instituições financeiras informações sobre contas, depósitos, cofres e investimentos do falecido.
Como os valores são liberados
- O juiz profere a declaração de herdeiros ou aprova o testamento.
- O juízo determina a transferência dos saldos aos herdeiros ou a uma conta judicial.
- O banco cumpre a ordem. Cada instituição tem exigências internas próprias, que acompanhamos de perto.
Títulos e fundos de investimento
Ações listadas, títulos públicos e cotas de fundos são transferidos pela corretora ou pela gestora, com base na ordem judicial. Os herdeiros decidem se os mantêm ou vendem.
Herdeiros no exterior
Um herdeiro estrangeiro pode precisar de um número fiscal argentino e de uma conta local para receber. Enviar os valores ao exterior depende das normas cambiais vigentes no momento. Planejamos isso desde o início.
O que fazemos
- Ofícios a bancos, corretoras e gestoras.
- Acompanhamento do procedimento interno de cada instituição.
- Coordenação das declarações fiscais com um contador.
Normas: CCCN, disposições sucessórias; normas aplicáveis do Banco Central argentino (BCRA). A verificar antes da publicação.